Sessão Ordinária n° 1.929


  • 08/09/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

ATA nº. 1.929/2020

Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a vigésima sexta Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.929/2020. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Gilberto João Zardin e Renato Dornel de Assunção pelo DEM; Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT; e Alex Rodrigo Borgmann pelo PL. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Alison Fernando Gerhardt, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.928 realizada no dia 31 de agosto de 2020 (Aprovada 7x0, abstenção da Vereadora Francisco Pletsch). Projeto de Lei nº 1975/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1977/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. Urgência Aprovada (8x0). Baixou comissões: Justiça e Redação; Orçamento e Finanças; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Projeto de Lei nº 1978/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.373,67. Urgência Aprovada (8x0). Baixou comissões: Justiça e Redação; e Orçamento e Finanças. Pedido de Informação de autoria do Vereador Gilberto Zardin: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, quem são os integrantes do Conselho Municipal de Trânsito. Bem como, solicita cópia da portaria que nomeia o referido Conselho. Aprovado (7x0). 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, sobre aspectos referentes à merenda escolar: a) Desde a suspensão das aulas presenciais, existia estoque de merenda escolar? b) Se existia, havia produtos perecíveis ou com vencimento neste período? c) Existindo estoque, qual a situação atual: permanece em estoque ou foi dado algum destino para a merenda? d) O Conselho de Alimentação Escolar acompanha o controle dos gêneros da merenda escolar? O mesmo tem sido consultado nesse período sobre a situação da merenda armazenada? Pedidos de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em estrada geral, partindo do Cambará, passando pelo antigo colégio e seguindo até o morado Juarez Schwertz, popular bolita. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em estrada, partindo de Manico Jansch, seguindo até o próximo morador Linto Selle, passando por Edio Schneider até o morador Tobias Beck. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de quebra-molas na localidade de Rincão do Progresso, em frente ao morador João Neves, para evitar acidentes com crianças e com animais e excesso de poeira. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que entre em contato com o DAER para saber se há previsão de uma operação tapa buracos na ERS 522 nos próximos dias, no trecho entre Augusto Pestana e a divisa com o município de Ijuí. Caso não haja previsão de execução de serviços pelo DAER, o Vereador sugere que a prefeitura realize o serviço mencionado. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento em estrada geral na localidade de Linha Santo Antônio, partindo da ERS 522, passando pelo pavilhão da comunidade, e dando continuidade até a localidade de Rincão dos Muller, próximo ao morador Mirno Voigt. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e colocação de tubos na divisa do Distrito do Rosário com o município de Boa Vista do Cadeado, entre a moradora Lúcia da Cruz e Ilomar Callai. 7) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em estrada, partindo da ERS 522, passando pelos moradores Fred e João Neves até a divisa com Arroio Bonito. Pedido de providência de autoria do Vereador José Francisco Weiler: 1) Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça o calçamento ou o asfalto em frente a área do município reservada às casas populares, na estrada que dá acesso à Ponte Branca. 2) Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de painéis solares para captação de energia solar, aproveitando a cobertura da garagem municipal que se encontra bem posicionada para a referida instalação. Pedido de providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de tubos na entrada da propriedade de Rogério Müller, na localidade de Rincão do Progresso. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a reforma do muro da Praça do Bairro Esperança. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento da estrada geral que liga a localidade de Arroio Bonito até a localidade de Formigueiro, na divisa do município com Boa Vista do Cadeado. Pedido de providência de autoria da Vereadora Marli Vianna: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de pedras em fossa séptica (serviço já iniciado pela Prefeitura), na propriedade da Senhora Madalena dias, na localidade de Sede Velha, pois com as últimas chuvas a terra está desmoronando para dentro do buraco aberto. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o empedramento de trechos da estrada geral da localidade de Ponte Branca, especificamente antes e depois da ponte, com o objetivo de evitar o barro em dias de chuva e a poeira em dias secos. Assuntos pessoais:Neste espaço fizeram uso da palavra a Vereadora Marli Vianna e os Vereadores Renato Assunção, Sandro Jair Callai, Gilberto Zardin, Alex Borgmann, Francisco Oscar Pletsch e Alison Gerhardt. Encerramento: Por fim, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.929/2020 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a presente sessão.



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