Sessão Ordinária n° 1.923


  • 27/07/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Especial

Ata

ATA nº. 1.923/2020

Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.923/2020. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Gilberto João Zardin e Renato Dornel de Assunção pelo DEM; Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT; e Alex Rodrigo Borgmann pelo PL. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Alison Fernando Gerhardt, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.922 realizada no dia 20 de julho de 2020 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1965/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1967/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação de bem móvel. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1968/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.148,59. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1969/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.297,59. Baixou comissões (regime de urgência). Projeto de Lei nº 1970/2020 – Altera o Inciso II do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.751/2014 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00. Baixou comissões (regime de urgência). Projeto de Lei nº 1971/2020 – Institui no município de Augusto Pestana, a
contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências.
Baixou comissões. Pedido de Informação de autoria do Vereador Renato Assunção – O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe dentro dos termos e prazos regimentais, como está funcionando os atendimentos odontológicos neste período de pandemia? Há número limitado de pacientes por dia? Quantos atendimentos cada profissional está realizando diariamente?Aprovado (8x0). Pedido de Providência do Vereador José Francisco Weiler: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Conselho de Trânsito, que reorganize a marcação de estacionamento próximo da rótula na Rua Coronel Antônio Soares de Barros, para que não se faça estacionamento obliquo após o início dos tachões refletivos. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça instalação de um quebra-molas na Rua Venâncio Aires, próximo do portão da garagem municipal, devido ao grande fluxo de máquinas do município que entram e saem do local. Pedido de Providência do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento em estrada geral partindo de Bom Princípio até a localidade de Rincão Comprido. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em estrada geral, partindo da comunidade de Bom Princípio até a localidade de Linha São João. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em estrada geral, partindo da comunidade de Bom Princípio até a divisa do município com Eugênio de Castro. O pedido se faz necessário, em razão da constante circulação de veículos na estrada geral. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias em iluminação pública na Rua Sete de Setembro, em frente à residência n.º 1858 do Sr. Abílio Aires. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias em iluminação pública na Rua José Norbert, esquina com a Rua Dr. Orozimbo Sampaio, em frente à Oficina do Schwidercke. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento em estrada geral, assim que o tempo permitir, partindo da localidade de Esquina Gaúcha até a comunidade de Rincão Seco. Pedido de Providência do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o conserto de vários cordões na Rua João Batista Bernardi, próximo ao ginásio. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento partindo da estrada da localidade de Esquina Gaúcha, próximo a propriedade de Eno Müller, entrando a direita, e seguindo pelas propriedades de Mario Borgmann e Adir Kunz. Assuntos pessoais: Neste espaço fizeram uso da palavra a Vereadora Marli Vianna e os Vereadores Alex Borgmann, Francisco Pletsch, Renato Assunção, Sandro Callai, José Francisco Weiler, Gilberto Zardin e Alison Gerhardt. Encerramento: Por fim, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.923/2020 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a presente sessão.



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    28 de jul

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