Sessão Ordinária n° 1.898


  • 09/12/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição



Ata

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AUGUSTO PESTANA.

ATA nº. 1.898/2019

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a quadragésima quarta Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.898/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Gilberto João Zardin e Renato Dornel de Assunção pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária n.º 1.897 realizada no dia 02 de dezembro de 2019. Aprovada (7x0 Abstenção da Vereadora Marli Vianna). Projeto de Lei nº 1.921 de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde em caráter emergencial. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1.922 de 2019 – Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 098 de 31 de dezembro de 1990. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1.923 de 2019 – Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 498 de 27 de Setembro de 1999. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1.924 de 2019 – Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1.925 de 2019 – Altera os Coeficientes de Vencimentos dos Cargos pertencentes ao Padrão 01. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1.926 de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00. Aprovado (8x0). Proposições dos Vereadores: Moção de Apoio Proposta pela Vereadora Marli Vianna e assinada pelos demais vereadores: Manifesta apoioaos servidores públicos estaduais da agricultura em greve.Aprovada(8x0). Moção de Repúdio Proposta pelo Vereador Francisco Pletsch e assinada pelos demais vereadores: Manifesta repúdio contra o pacote proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul aos servidores públicos estaduais. Aprovada (8x0). Pedidos de Providências: José Francisco Weiler: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o alargamento da Rua Emília Bazzan Sartori, no bairro Sol Nascente. 2) solicita ao Poder Executivo Municipal que faça colocação de uma grade de ferro na boca de lobo da entrada do loteamento de Osmar Tissot. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de tubos no acesso das propriedades da localidade de Sede Velha em frente à escola, bem como, a limpeza do valo onde esgota água. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a canalização da água, bem como a colocação de uma boca de lobo na Vila da localidade de Sede Velha. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que, na medida do possível, coloque o nome de “Edwino Tietzmann” em nome de rua, em homenagem por ser um dos pioneiros do comércio de Augusto Pestana. Marciano Neu: 1) solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a pintura de faixa de segurança na Rua Venâncio Aires partindo do Mercado Cotrijui até esquina do Senhor Albano Ieggli, popular “Sapiranga”. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que, na medida do possível, quando estiverem puxando cascalho ou cupim, os caminhões retornem carregados para manter o estoque para possíveis imprevistos do tempo. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que, na medida do possível, seja feita a retomada dos serviços de iluminação pública na cidade, pois há diversos pontos que devem ser corrigidos. 4) Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça reforma e embelezamento na praça do Distrito do Rosário, para que alunos e moradores desfrutem melhor do referido local. Renato Assunção: 1) O Vereador sugere ao Poder Executivo Municipal que faça a criação de uma galeria de troféus no ginásio municipal, a fim de expor a premiação dos times de diversas modalidades do esporte do município. 2) solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de uma camada de asfalto no calçamento que vai de Esquina Gaúcha até o Distrito de Rosário. Líderes de Bancadas 2020: Líder do PP: Vereador Sandro Jair Callai; Líder do DEM: Vereador Renato Dornel de Assunção; Líder do PDT: Vereadora Marli Teresinha Fano Vianna; Líder do MDB: Vereador Francisco Oscar Pletsch. Eleição da Mesa Diretora 2020: Nos termos do Regimento Interno desta Casa, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano Legislativo, onde os eleitos tomam posse automaticamente e entram em pleno exercício no primeiro dia de janeiro de 2020. Deste modo, foram eleitos todos por unanimidade de votos: Presidente: Vereador Alison Fernando Gerhardt; Vice-Presidente: Vereador José Francisco Weiler; Primeiro Secretário: Vereador Gilberto João Zardin; Segundo Secretário: Vereador Alex Rodrigo Borgmann. Registra-se que foi oportunizado para todos os Vereadores se candidatarem, respeitando a proporcionalidade entre os partidos. Eleição das Comissões: Em conformidade com o Regimento Interno e em acordo firmado e aceito entre todos os Vereadores, a escolha dos membros das Comissões ficou com a seguinte composição: Comissão Representativa: Presidente: Alison Fernando Gerhardt; Vice-Presidente: Gilberto João Zardin; Secretária: MarliTeresinha Fano Vianna; Suplente: Renato Dornel de Assunção. Comissão de Justiça e Redação: Presidente: Gilberto João Zardin; Vice-Presidente: Renato Dornel de Assunção; Secretária: Marli Teresinha Fano Vianna; Suplente: José Francisco Weiler. Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente: Renato Dornel de Assunção; Vice-Presidente: Gilberto João Zardin; Secretário: Sandro Jair Callai; Suplente: Francisco Oscar Pletsch. Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente: Presidente: Francisco Oscar Pletsch; Vice-Presidente: Alex Rodrigo Borgmann; Secretário: José Francisco Weiler; Suplente: Marciano Neu. Comissão de Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura: Presidente: Marli Teresinha Fano Vianna; Vice-Presidente: Marciano Neu; Secretário: José Francisco Weiler; Suplente: Sandro Jair Callai. Assuntos Pessoais: Neste espaço fizeram uso da palavra os Vereadores: José Francisco Weiler, Marli Vianna, Gilberto Zardin, Alex Borgmann, Alison Gerhardt, Renato Assunção e Francisco Pletsch. Encerramento: Nada mais havendo para ser tratado na ordem do dia, o Vereador Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e encerrou a Sessão. Para constar, foi lavrada e aprovada por todos os Vereadores esta Ata nº. 1.898/2019, a qual segue assinada por todos os presentes.



  • Sessão Ordinária n° 1.898

    10/12/2019 10:18

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