Sessão Ordinária n° 1.883


  • 02/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

ATA nº. 1.883/2019

Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.883/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.882 realizada no dia 26 de agosto de 2019 (Aprovada 7x0). Projeto de Lei nº 1898/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00. Aprovado (7x0). Projeto de Lei nº 1899/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.000,00. Aprovado (7x0). Projeto de Lei nº 1900/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.528,39. Aprovado (6x1). Projeto de Lei nº 1901/2019 – Cria o CC e FG 05, altera a carga horária do Assessor Jurídico e altera o Coeficiente de Vencimentos. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1902/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1903/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00. Baixou comissões em regime de urgência. Pedido de Informação de autoria do Vereador Alex Borgmann: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, em quais bancos e/ou cooperativas a Prefeitura possui conta? Pedido de Providência de autoria do Vereador Gilberto Zardin: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de recuperação de estrada na localidade de Sede Velha, em frente à Vila, pois há um afundamento em parte da estrada que oferece riscos aos que transitam no local. Solicita ainda que se avalie a possibilidade da troca dos tubos do bueiro existente no local por tubos maiores, com o alargamento da estrada e elevação do leito da mesma. Pedido de Providência de autoria do Vereador José Francisco Weiler: O Vereador sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir uma máquina de grande porte para triturar galhos. Pedido de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Reitera ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias em iluminação pública na Rua Otto Goergen em frente a moradia de Nilson Gilmar Hermmann n.º 692. 2) Reitera ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias em iluminação pública na Rua Arthur Goergen, no poste em frente à residência nº 53 (luminária queimada). 3) Reitera ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias em iluminação pública na Rua São Francisco na Esquina com a Rua Guilherme Hasse, no poste em frente à Loja Hoje. No local há um poste com duas luminárias queimadas. 4) Como já houve a falta de água por diversos problemas, o Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que seja pago plantão aos sábados e domingos aos servidores que trabalham nos serviços de água do município, para que haja sempre um responsável na atividade da mesma, assim evitará a falta constante nos finais de semana. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita uma operação tapa buracos com material asfáltico no calçamento do Distrito do Rosário. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias em iluminação pública no Distrito do Rosário, pois há luminárias que se encontram queimadas e há pontos onde deve ser colocada nova iluminação. Pedido de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Reitera ao Poder Executivo Municipal que faça o encascalhamento de estrada na propriedade de Vanderlei Antônio da Cruz, popular “Vandão”, na localidade de Linha São João. O morador disponibiliza o cascalho, o material está próximo de sua propriedade. Também solicita que seja feito o conserto da taipa de um açude, no mesmo local, onde a própria patrola do município estragou a dois anos atrás. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a pintura dos cordões na entrada da localidade de Rosário até o campo de futebol e ao redor da praça, bem como refaça a pintura das árvores. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a roçada e a limpeza ao lado da ERS 522, trecho compreendido entre o trevo da cidade até o Parque, a pedido de Luciano dos Reis. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a substituição de lâmpada do poste situado em frente à residência do Senhor Valmir Noll, na Rua Roberto Goergen. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Renato Assunção, Sandro Callai, José Francisco Weiler, Gilberto Zardin, Alex Borgmann e Francisco Pletsch Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de Setembro de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.883/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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