Sessão Ordinária n° 1.881


  • 19/08/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição



Ata

ATA nº. 1.881/2019

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a vigésima sétima Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.881/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Vice-Presidente Alison Fernando Gerhardt, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Requerimento de autoria do Vereador Francisco Oscar Pletsch – Que solicita licença por interesses particulares a contar de 16/08/2019 até 22/08/2019. Aprovado (7x0). Elton Nonnemacher assume a cadeira de Vereador em substituição ao Vereador Francisco. Ata da Sessão Ordinária nº 1.880 realizada no dia 12 de agosto de 2019 (Aprovada 7x0). Projeto de Decreto Legislativo n.º 01 de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo do Município de Augusto Pestana, referentes ao exercício financeiro de 2017. Baixou comissões. Pedido de Informação de autoria do Vereador Gilberto Zardin: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos prazos e dos termos regimentais, qual a lei municipal e/ou decreto que autoriza e estabelece normas para convênio com o CIEE para que estudantes realizem estágio junto à Administração municipal? Ainda, pede que encaminhe cópia do último edital publicado para a inscrição de estudantes, bem como justificativa ou cópia de edital (se existir) do chamamento dos estudantes no ingresso anterior ao último edital. Pedido de Informação de autoria do Vereador Renato Assunção: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe dentro dos termos e prazos regimentais, quais as normas estabelecidas para a concessão/entrega das casas populares localizadas nas proximidades no ginásio? É possível alugar, vender ou ceder à terceiro? Existe alguma situação em que o imóvel reverte ao município? Pedido de Providência de autoria do Vereador Gilberto Zardin: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico do trecho desde o trevo próximo ao ginásio de esportes até a Rua Albino Mattes Filho. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita vistoria no reservatório de água do ginásio de esportes quanto a vedação do mesmo, pois há reclamações quanto a possível danificação da tampa de proteção. Pedido de Providência de autoria do Vereador José Francisco Weiler: Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de postes com lâmpadas no interior da Praça do Rosário. Pedido de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em pontos de estrada geral, partindo do cemitério municipal, passando por São Miguel, até a divisa com Boa Vista do Cadeado. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em pontos de estrada, iniciando pelo loteamento cinquentenário, passando por Ponte Branca e Boca da Picada até a divisa com o município de Ijuí. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na estrada sentido Valdenor Bernardi, passando por José Carlos Rodrigues Vianna, até a propriedade de Milton Roiser. Nesse trajeto há um trecho que foi encascalhado, porém há a necessidade de passar o rolo compressor. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na estrada de Linha São João, passando pelos moradores Veter, Antônio Fernandes Machado e o popular “Dé”, dando continuidade até o asfalto. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias partindo do morador Décio Simon, passando pela família Dalla Rosa, sentido fazenda João Franco, até a divisa com o município de Coronel Barros. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias, patrolamento, encascalhamento e abertura de sarjetas na Vila Brito. Esses serviços são necessários, pois os moradores do local estão reivindicando essas melhorias há algum tempo. 7) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento no travessão da comunidade de São Miguel, partindo de Odilar Zardin, passando por Jorge Ruds e Silvino Fracaro, até Ademar Dobrainski. 8) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e troca de tubos na divisa entre a comunidade de Formigueiro e Augusto Pestana, na estrada da moradora Odete Barbosa, pois a estrada se encontra bastante estreita, por isso necessária a troca. Pedido de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o conserto de um bueiro próximo da propriedade de Pedro Faller, popular “mano”, na localidade de Esquina Renz. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de tubos no bueiro próximo a propriedade de Sandro Scarton no Distrito de Rosário. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de uma haste com lâmpada próximo ao ginásio do Distrito do Rosário, pois a comunidade disponibiliza a haste. 4) Considerando que não é de responsabilidade da municipalidade o recolhimento de resíduos provenientes de telhas de amianto e cimento o Vereador solicita que o Poder Executivo planeje uma alternativa de recolhimento destes materiais, através de campanhas de coleta específica. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da tribuna os Vereadores José Francisco Weiler, Gilberto Zardin, Alex Borgmann, Renato Assunção, Sandro Callai e Alison Gerhardt. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.881/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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    20 de ago

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