Sessão Ordinária n° 1.879


  • 05/08/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

ATA nº. 1.879/2019

Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a vigésima quinta Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.879/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.878 realizada no dia 29 de julho de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1891/2019 – Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, altera o Plano Plurianual e LDO. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1892/2019 – Altera o anexo I da Lei Municipal nº 900, de 12 de Julho de 2005, que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Augusto Pestana. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1893/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 433.489,59. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1894/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atuar na micro área micro área urbana VII ESF I. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1895/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.400,00. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1896/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 669.229,39. Baixou comissões em regime de urgência. Projeto de Lei nº 1897/2019 – Acrescenta os Parágrafos 5º e 6º no Art. 6º da Lei Municipal nº 785 de 18 de Dezembro de 2003. Baixou comissões. Pedido de Informação de autoria do Vereador Alex Borgmann: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, se há recebimento dos honorários de sucumbência da fazenda municipal destinados em forma de prêmio para algum procurador do município, bem como os respectivos valores recebidos por cada procurador nos anos de 2018 e 2019. Pedido de Providência de autoria do Vereador Francisco Pletsch: Solicita ao Poder Executivo Municipal que retome a operação tapa buracos na ERS 522, no trecho entre Augusto Pestana e Ijuí, conforme convênio já firmado, pois há inúmeros buracos na rodovia. Pedido de Providência de autoria do Vereador Gilberto Zardin: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado projeto ambiental relativo à poda de árvores do perímetro urbano, pois a poda realizada pela empresa de energia traz um aspecto visual negativo, além de possibilitar a quebra de galhos devido a deformação das mesmas. Pedido de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita que a administração municipal estude a possibilidade de disponibilizar um terreno habitacional destinado aos servidores da Brigada Militar que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos. 2) Reitera ao Poder Executivo Municipal que faça reforma, melhoria e a revitalização dos banheiros da praça Farroupilha. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras, que mantenha, na medida do possível, um estoque de pedras (cascalho) atrás da garagem municipal, para que no retorno das pedreiras os caminhões voltem carregados. Assim será mantido um estoque regular de pedras para suprir a necessidade que há em diversos pontos a serem colocados. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias partindo do cemitério municipal, em estrada sentido São Miguel, até o antigo comércio Deboni. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que dê continuidade nos serviços de pintura de estacionamentos e paradas obrigatórias de trânsito nas vias públicas da cidade. Pedido de Providência de autoria da Vereadora Marli Vianna: Solicita ao Poder Executivo Municipal que disponibilize uma máquina de água quente e fria na Praça Farroupilha. Pedido de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito encascalhamento em vários pontos da estrada de Rincão dos Müller, partindo da propriedade de Emerson Schneider até a localidade de Esquina Gaúcha. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja passado o rolo compressor na estrada geral de Ijuizinho até Rincão dos Muller, onde está sendo colocado cascalho. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja arrumado o calçamento da Rua Humberto Cereser a pedido dos moradores. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da tribuna: Vereadora Marli Viana e Vereadores Gilberto Zardin, Alex Borgmann, Renato Assunção, Sandro Callai e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de Agosto de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.879/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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    6 de ago

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