Sessão Ordinária n° 1.877


  • 22/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AUGUSTO PESTANA. 

ATA nº. 1.877/2019

Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a vigésima terceira Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.877/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.876 realizada no dia 15 de julho de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1883/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1887/2019 – Altera o anexo XXV da Lei Municipal nº 776 de 09 de dezembro de 2003. Rejeitado (5x3). Projeto de Lei nº 1888/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300,00. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1889/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.813,85. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1890/2019 – Dispõe sobre o programa de controle populacional de Cães e Gatos e dá outras providências. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1891/2019 – Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, altera o Plano Plurianual e LDO. Baixou comissões. Pedido de Providência de autoria do Vereador Alison Gerhardt: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça reparos em trechos da estrada da localidade de Fundo Alegre, partindo da propriedade de Hardi Wille sentido ao Cemitério que faz divisa com a localidade de Fundo Grande. Pedido de Providência de autoria do Vereador Francisco Oscar Pletsch: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento da estrada na localidade de Fundo Grande, a partir do cemitério até a divisa com o Município de Coronel Barros. Pedido de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias no travessão em frente a propriedade do morador Valdenor Bernardi até a propriedade de Milton Heuser. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias, bem como abertura das laterais da estrada que passa em frente a propriedade de Ademar Krombauer até a fazenda do Retiro. 3) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em estrada geral partindo do Hass, passando pelo Franz, até a Comunidade do Rincão dos Muller. 4) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e colocação de cascalho em trechos de estrada partindo do morador Dirson Schmidt, passando pela oficina de Marquinhos Fuhr, até o asfalto. 5) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias na estrada geral da localidade de São Miguel, iniciando em frente ao cemitério e seguindo até o morador Rudi Pletsch. 6) O Vereador sugere ao Poder Executivo Municipal que faça reforma e embelezamento na praça do Distrito do Rosário, para que alunos e moradores desfrutem melhor do referido local. 7) O Vereador reitera ao Poder Executivo Municipal que faça a substituição de lâmpada queimada no poste que fica em frente ao CRAS, na Rua Orozimbo Sampaio, pois os ônibus escolares ficam estacionados no referido local. 8) O Vereador reitera ao Poder Executivo Municipal que faça a substituição de lâmpada queimada no poste que fica em frente à residência de número 332, na Rua Jacob Wille. 9) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a abertura de sarjetas e a colocação de cascalho em pontos do travessão que dá acesso a propriedade de Jaime Matte, passando pela propriedade da família Nicolleti, sentido Sede Velha. Pedido de Providência de autoria da Vereadora Marli Vianna: A Vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal que faça reparo com cascalho em alguns trechos da estrada que entra ao lado da Olaria do Senhor Gelson Diana, passando pela propriedade do Senhor Emílio Diana e seguindo a direita até a propriedade do Senhor Pavani. Pedido de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que seja efetuado trabalho com a draga no tambo de leite de Sandro Scarton, na localidade de Rosário, para abertura de uma esterqueira. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o alargamento da estrada que dá acesso a propriedade de Valderino Scarton, na localidade de Rosário. 3) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita uma faixa elevada de pedestre em frente ao Super pestanense, na Rua José Norbert. Assuntos Pessoais: Fez uso da tribuna o Vereador Alex Borgmann. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de julho de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.877/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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    23 de jul

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