Sessão Ordinária n° 1.875


  • 08/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

ATA nº. 1.875/2019

Aos oito dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a vigésima primeira Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.875/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.874 realizada no dia 01 de julho de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1882/2019 – Cria área de urbanização específica no município. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1884/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1885/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1886/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.500,00. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1887/2019 – Altera o anexo XXV da Lei Municipal nº 776 de 09 de dezembro de 2003. Urgência rejeitada (5x4). Baixou comissões. Pedido de Informação de autoria do Vereador Renato Assunção: solicita ao Poder Executivo Municipal que informe dentro dos termos e prazos regimentais, qual a situação acerca do repasse de recurso vinculado ao projeto CAPSENDO ACONTECENDO (Edital Sedac nº 10 de 22 de junho de 2012), de aproximadamente 25 mil reais, o qual deveria ser destinado à Associação Protetora Hospital São Francisco, para desenvolver oficinas no CAPS Ad III. Pedido de Informação de autoria da Vereadora Marli Vianna: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie à Câmara, dentro dos termos e prazos regimentais, qual o lucro obtido com a Copa no evento do dia do Município. 2) A Vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal que envie à Câmara, dentro dos termos e prazos regimentais, informação sobre a possibilidade de utilização, diretamente ou através da associação do artesanato, das máquinas industriais, de costura reta e de overlock. Além disso, pede se há possibilidade de adquirir máquinas bordadeiras. Pedido de Providência de autoria dos Vereadores Alex Borgmann e Gilberto Zardin: Os Vereadores sugerem ao Poder Executivo Municipal que realize Concorrência Pública para locação do espaço da antiga Parmalat junto a ERS 522, anexo ao Parque Municipal. Pedido de Providência de autoria do Vereador Francisco Pletsch: 1) Sugere ao Poder Executivo Municipal que interrompa o trânsito de veículos na Rua da República pelo menos no sábado à tarde e no domingo o dia todo, para que a comunidade possa desfrutar da Rua Coberta nos finais de semana. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a substituição de lâmpadas que não estão funcionando dos postes que vão ser substituídos às margens da ERS-522, próximo a Empresa Querência Representações até o Posto CCA, para que as pessoas possam transitar à noite com mais tranquilidade. Pedido de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias na estrada geral da localidade de Linha Santo Antônio. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que contrate empresa para fornecimento de assistência técnica para as bombas de água do município, disponibilizando serviços plantão, sendo assim, se a firma der a referida assistência, não ocorrerá frequentemente a falta de água decorrente problemas mecânicos e elétricos. 3) O Vereador retorna a pedir ao Poder Executivo Municipal que faça a compra de um reservatório de água de no mínimo 250 mil litros, para evitar a constante falta de água, sendo este colocado ao lado do Comércio de Braulio Goettems, assim ajudará pessoas que constantemente são prejudicadas com a falta da mesma. Pedido de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o encascalhamento da estrada próxima da propriedade de Vilmar Manjabosco, mais conhecido como “Maninho”. O cascalho pode ser retirado da propriedade de Avelino Hermann, próximo da referida estrada. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento e o encascalhamento de vários trechos da estrada que liga a localidade de Arroio Bonito até o Distrito do Rosário. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento de estrada, partindo da cidade até a localidade de Esquina Gaúcha. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o conserto de um bueiro próximo a propriedade de Leomar Muller e Lora Fruhling, entre as localidades de Rincão dos Bazzana e Esquina Gaúcha. Assuntos Pessoais: Renato Assunção, Sandro Callai, José Francisco Weiler, Marli Vianna, Gilberto Zardin, Alex Borgmann e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de julho de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.875/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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