Sessão Ordinária n° 1.874


  • 01/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AUGUSTO PESTANA. 

ATA nº. 1.874/2019

No primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a décima vigésima Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.874/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.873 realizada no dia 24 de junho de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1878/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1879/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1880/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 766,62. Aprovado (7x1). Projeto de Lei nº 1881/2019 – Autoriza a Concessão de Subvenção Social e Revoga Lei Municipal nº 2017/2018. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1882/2019 – Cria área de urbanização específica no município. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1883/2019 – Dispõe sobre procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, institui a ouvidoria municipal e dá outras providências. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1884/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1885/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1886/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.500,00. Baixou comissões. Pedido de Informação de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie à Câmara, dentro dos termos e prazos regimentais, informação sobre os motivos da inutilização da caixa-d’água do Bairro Sol Nascente, sabendo que a mesma poderia auxiliar no abastecimento de água para a caixa da Praça. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie à Câmara, dentro dos termos e prazos regimentais, se foi protocolado algum projeto no Siconv neste ano de 2019 através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, caso positivo informar quais são. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie à Câmara, dentro dos termos e prazos regimentais, qual a situação em que se encontra a área pertencente ao município próximo a antiga empresa Bom Gosto, às margens da ERS522, e se existe algum projeto ou planejamento para utilização da mesma. Pedido de Providência de autoria do Vereador José Francisco Weiler: Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a ampliação da rede de iluminação pública na rua lateral a ERS 522, sentido oeste, que dá acesso a propriedade de Bruno Goergen e outras seis famílias que ali residem. Pedido de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias na estrada geral da comunidade de marmeleiro. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento em pontos da estrada geral da comunidade de Sede Velha, com a colocação de cascalho em alguns trechos. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em Rincão dos Menegol, passando por Alberi Bender, Jorge Bürcker até o Bauer. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na Comunidade de Bom Princípio, passando por Fábio Estrada até Ademir Kuhn. 5) Reitera ao Poder Executivo Municipal que providencie a colocação de uma proteção no chafariz da praça, evitando que crianças continuem caindo na água. 6) Reitera ao Poder Executivo Municipal que faça, na medida do possível, reformas e pinturas, bem como que crie novas paradas de ônibus para suprir as necessidades que há neste seguimento. 7) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhoria em iluminação pública na Rua São Francisco, em frente ao morador Pedro Goergen, residência nº 268. Pedido de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Reitera ao Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento e a canalização da rua principal dentro da vila Pellenz na localidade de Sede Velha. 2) Reitera ao Poder Executivo Municipal que faça o encascalhamento de 100 metros de estrada na localidade de Rincão dos Klein, trecho antes e depois da ponte. A pedido de Marli Fracaro, moradora próxima. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a pintura e a reforma da quadra do ginásio municipal de esportes. Assuntos Pessoais: Sandro Callai, José Francisco Weiler, Alex Borgmann, Renato Assunção e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de julho de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.874/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



  • Executivo Municipal
  • Sessão Ordinária n° 1.874

    2 de jul

Fale conosco

Mande suas críticas e sugestões para o portal

Contato

Imprensa

Se você é imprensa cadastre-se e receba as notícias fresquinhas

Cadastre-se

Curta

Rua da República, nº 64, Centro, 98740-000 - (55) 3334-1416 e (55) 9146-2423

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h30 às 17h30

Visualizar mapa