Sessão Ordinária n° 1.873


  • 24/06/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AUGUSTO PESTANA. 

ATA nº. 1.873/2019

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.873/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.871 realizada no dia 10 de junho de 2019 (Aprovada 8x0). Ata da Sessão Extraordinária nº 1.872 realizada no dia 21 de junho de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1872/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 um(a) Engenheiro Civil (a) em caráter emergencial. Aprovado com emenda supressiva. Projeto de Lei nº 1875/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Construtores em caráter emergencial. Aprovado com emenda supressiva. Projeto de Lei nº 1878/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1879/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1880/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 766,62. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1881/2019 – Autoriza a Concessão de Subvenção Social e Revoga Lei Municipal nº 2017/2018. Baixou comissões. Pedido de Informação de autoria do Vereador Alex Borgmann: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, quando será a licitação para contratação de jornal para divulgação dos atos da Câmara. Pedido de Informação de autoria do Vereador Francisco Pletsch: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe dentro dos termos e prazos regimentais, qual a previsão de entrega das obras da praça e da Casa Colonial, bem como, a obra da passarela no lago junto ao Parque de Exposições. Pedido de Providências de autoria do Vereador Alison Gerhardt: 1)Solicita ao Poder Executivo que faça o fechamento de uma espécie de vala (antigo quebra-molas) que se formou logo após o calçamento na saída da cidade sentido localidade de Ponte Branca. 2) Solicita ao Poder Executivo que faça o patrolamento e seja passado o rolo compactador na estrada da localidade de Marmeleiro para assentar melhor o cascalho que foi colocado na última vez, bem como, faça o encascalhamento nos demais pontos da estrada que ainda não foram reparados. Pedido de Providências de autoria do Vereador Gilberto Zardin: 1) Solicita ao Poder Executivo que faça a reforma de um bueiro na localidade de Boca da Picada, no local denominado Vila Britto, pois em dias de chuva forte interrompe o acesso e saída de pessoas daquele local. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja mantido o caminhão tanque cheio d’água fora do horário de expediente para possíveis necessidades. Pedido de Providências de autoria do Vereador José Francisco Weiler: 1) Solicita ao Poder Executivo que faça a recuperação de trecho de estrada partindo do Distrito do Rosário, passando pela cascata, até a localidade de Paraíso. 2) Solicita ao Poder Executivo que faça a colocação de grade de proteção em boca de lobo, na rua lateral a ERS-522, em frente a Agropecuária 3J. 3) Sugere ao Poder Executivo que destine o caminhão tanque especificamente para o combate de incêndios. Pedido de Providências de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo que faça a substituição de lâmpada queimada no poste que fica em frente à loja Bacana Multiloja, entre as Ruas Coronel Antônio Soares de Barros e Guilherme Hasse. 2) Solicita ao Poder Executivo que faça a substituição de lâmpada queimada no poste que fica em frente à residência de número 525, moradia de Jair Bruinsma, na esquina entre as Ruas Guilherme Hasse e Otto Rüdhel. 3) Solicita ao Poder Executivo que faça a substituição de lâmpada queimada no poste que fica em frente à residência de número 332, na Rua Jacob Wille. 4) Solicita ao Poder Executivo que faça a substituição de lâmpada queimada no poste que fica em frente ao CRAS, na Rua Orozimbo Sampaio. 5) Solicita ao Poder Executivo que faça a pintura da parada obrigatória de “PARE” na esquina das Ruas São Francisco e Orozimbo Sampaio. 6) Solicita ao Poder Executivo que refaça a pintura da faixa de segurança, entre as residências 301 e 312, na Rua São Francisco. 7) Solicita ao Poder Executivo que faça reparos em iluminação pública na Rua Sete de Setembro, em frente à propriedade de Mairestre Carvalho. 8) Solicita ao Poder Executivo que faça a instalação de faixas elevadas para pedestres na Rua Venâncio Aires em frente ao Mercado Pestanense. 9) Solicita ao Poder Executivo que, na medida do possível, faça a renovação da pintura dos estacionamentos na Rua Coronel Antônio Soares de Barros, iniciando pela Brigada Militar até a rótula. Da mesma forma, solicita a pintura das faixas de pedestres em frente ao Sorvetão e loja Luz do Sol. 10) Solicita ao Poder Executivo que faça a pintura de faixa de segurança na Rua Venâncio Aires em frente a Farmácia Nativa no sentido Cotrijuí. 11) Solicita ao Poder Executivo que faça patrolamento e melhorias na lateral do campo do Incas e seguindo até a propriedade de Arnildo Triebel. 12) Solicita ao Poder Executivo, a pedido dos comerciantes municipais, que estude a viabilidade de aumentar a taxa cobrada para ambulantes comercializarem seus produtos nas ruas do município. 13) Vendo que ocorre constantemente o corte de água na cidade, devido a rompimento de canos velhos e já vencidos, de amianto, o Vereador solicita ao Poder Executivo, que seja elaborado um estudo para que iniciem o mais breve possível, a substituição destas linhas que já estão todas comprometidas, para que isso não ocorra seguidamente. Se não há viabilidade do município fazer este serviço, que então providencie a terceirização do mesmo. Pedido de Providências de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo que faça a verificação das lâmpadas de iluminação pública, no Distrito do Rosário, especificamente em frente ao antigo posto de combustível e no primeiro poste após a ponte. 2) Solicita ao Poder Executivo que faça o conserto de lâmpada na rua atrás do ginásio do Distrito do Rosário, o pedido é uma reivindicação de David Scarton. 3) Solicita ao Poder Executivo que faça o conserto de bueiro próximo a propriedade de Luiz Stragliotto. 4) Solicita ao Poder Executivo que faça a troca de lâmpadas queimadas e que faça a instalação de persianas ou cortinas no ginásio municipal, nas janelas que ficam para o lado do campo. 5) Reitera ao Poder Executivo que faça a instalação de uma academia ao ar livre, ao lado do Centro de Convivência. 6) Solicita ao Poder Executivo que faça a colocação de cascalho na propriedade de Alberi Machado, na localidade de Rincão Comprido, pois o mesmo possuí o material. 7) Solicita ao Poder Executivo que faça a substituição de três lâmpadas nas proximidades da oficina de Ademar Bender, na Rua José Norbert. 8) Solicita ao Poder Executivo que faça o encascalhamento de estrada na localidade de Ijuizinho, iniciando pela propriedade de José Valmir, popular “Kuki”, até a propriedade de Marcos Fuhr. 9) Solicita ao Poder Executivo que faça o patrolamento da estrada que vai da propriedade de Dirson Schmidt até Rincão dos Muller. 10) Solicita ao Poder Executivo que faça a colocação de lixeira no entroncamento entre a estrada que vai até Esquina Gaúcha e o travessão que vai até o Ijuizinho. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de julho de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.873/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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