Sessão Ordinária n° 1.871


  • 10/06/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

ATA nº. 1.871/2019

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.871/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.870 realizada no dia 03 de junho de 2019 (Aprovada 7x0). Projeto de Lei nº 1871/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.824,25. Aprovado (7x0). Projeto de Lei nº 1877/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.356,59. Aprovado (7x0). Projeto de Lei nº 1872/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 um(a) Engenheiro Civil (a) em caráter emergencial. Baixou comissões com urgência rejeitada. Projeto de Lei nº 1873/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00. Baixou comissões com urgência rejeitada. Projeto de Lei nº 1874/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar prazo da contratação emergencial de Técnica em Enfermagem. Baixou comissões com urgência rejeitada. Projeto de Lei nº 1875/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Construtores em caráter emergencial. Baixou comissões com urgência rejeitada. Projeto de Lei nº 1876/2019 – Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1809/2015 de 4 de agosto de 2015. Baixou comissões com urgência rejeitada. Pedido de Informação dos Vereadores das Bancadas do DEM e do MDB – Os Vereadores das Bancadas do MDB e DEM, solicitam ao Poder Executivo que seja encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores cópia do Processo Administrativo que foi instaurado para apurar a responsabilidade da(s) empresas inicialmente contratadas por licitação para a obra da Praça Farroupilha e de Pavimentação em frente à Casa Recanto da Produção, as quais atualmente se encontram paradas e com perspectivas para chamar a(s) empresa(s) colocada em 2º lugar na licitação. Pedido de Informação de autoria do Vereador Renato Assunção – O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, se há horas pagas de serviço da draga para serem executadas? E, caso haja horas pagas a serem executadas quantas são e qual a previsão para serem realizadas. Pedido de Providências de autoria do Vereador Francisco Pletsch – Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça, novamente, uma operação tapa buracos em alguns pontos da ERS-522 que liga Augusto Pestana até Ijuí, pois devido às últimas chuvas surgiram novos buracos na rodovia, causando riscos de acidentes e de danos materiais em veículos. Pedido de Providências de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que entre em contato com o Daer para que seja feita a roçada da ERS-522, no trecho entre a propriedade dos Tissot até a Cotripal, a pedido de toda a comunidade. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o encascalhamento de estrada na propriedade de Vanderlei Antônio da Cruz, popular “Vandão”, na localidade de Linha São João. O morador disponibiliza o cascalho, o material está próximo de sua propriedade. Também solicita que seja feito o conserto da taipa de um açude, no mesmo local, onde a própria patrola do município estragou a dois anos atrás. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o acesso de entrada próximo ao colégio Bertoldo Schmidt, a pedido do Senhor Ademar Branco dos Anjos, pois é uma exigência do cartório eleitoral. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o alargamento de um bueiro que faz divisa com Adelar Henz e Leonel Schimidt, o pedido é uma reivindicação de Ademar Branco dos Anjos. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de várias cargas de cascalho entre as propriedades de Alfredo Bauer e Lucas Voigt. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a roçada na estrada entre as propriedades de Otimar Roepke até a propriedade de Manico Jantsch. 7) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a terraplanagem na propriedade de Luis Desordi, no Distrito de Rosário. Sendo que o morador disponibilizará o cascalho retirado da terraplanagem para utilizar na manutenção das estradas. 8) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o encascalhamento da estrada geral da localidade de Cambará. Sabemos que será feita a doação do cascalho pela família Schneider e também pela família de Milton Fritz. 9) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a roçada e a colocação de cascalho em trechos de estrada, partindo da ERS 522 em direção a Arroio Bonito até a propriedade do Senhor Fritz. Pedido de Providências de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento de estrada partindo do Dalla Rosa até o IRDER, na divisa com o município de Ijuí. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em estrada, partindo do antigo Comércio Deboni, em Arroio Bonito, passando pelas propriedades da famílias Bender e Menegol, até a propriedade da família Bauer. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça abertura de sarjetas, patrolamento e colocação de cascalho em trechos de estrada próximo da antiga Escola de Cambará até a propriedade do Senhor Odair Arenhardt. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que, na medida do possível, faça a renovação da pintura dos estacionamentos na Rua Coronel Antônio Soares de Barros, iniciando pela Brigada Militar até a rótula. Da mesma forma, solicita a pintura das faixas de pedestres em frente ao Sorvetão e loja Luz do Sol. O pedido se justifica pela pouca visibilidade das referidas faixas. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize patrolamento e melhorias em estrada, partindo da Comunidade de São Miguel até a divisa do município com Boa Vista do Cadeado. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize patrolamento e encascalhamento em trechos da estrada de Arroio Bonito, passando por Jorge Matte e João Massaro até o Distrito do Rosário. 7) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize patrolamento na Comunidade de Fundo Alegre, passando por João Goergen até o Senhor Valdir Goergen, rumo ao Senhor Erni Papke. 8) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e colocação de cascalho em pontos na localidade de Ijuizinho, na estrada dos moradores Reinhardt Schunemann, passando por Douglas Reisdorfer e Nestor Rohenkhol até o colégio. 9) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento da estrada geral da localidade de Marmeleiro. 10) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhoria de iluminação pública na entrada do Parque da Afumap, pois a mesma não está iluminando à noite. 11) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na Comunidade de Ponte Branca, na estrada sentido Décio Simon até João Franco na divisa com Coronel Barros e na localidade de Boca da Picada até a ponte do Rio Conceição. 12) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na região de Arroio Bonito, partindo de Rudi Pletsch até Sidinho Callai. 13) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento partindo de Marcos Manjabosco, passando pelos Menegol até o Bauer. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores e Vereadora: Marli Vianna, Alex Borgmann, Renato Assunção, Sandro Callai e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.871/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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