Sessão Ordinária n° 1.868


  • 20/05/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AUGUSTO PESTANA. 

ATA nº. 1.868/2019

Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.868/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.867 realizada no dia 13 de maio de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1837/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um Construtor em caráter emergencial. Rejeitado (5x4 Votos contrários ao projeto: Alison, Francisco Pletsch, José Francisco Weiler, Gilberto e Renato). Projeto de nº 1863/2019 – Altera as Leis Municipais nºs 1.766/2018 e 1.781/2019. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1864/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Contratar um(a) Técnico em Enfermagem em caráter emergencial. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1865/2019 – Isenta proprietários do ressarcimento de valores investidos em passeios públicos. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1866/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 um(a) Orientador Físico (a) em caráter emergencial. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1867/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 47.400,00. Baixou comissões. Pedido de providências de autoria do vereador Francisco Oscar Pletsch: O Vereador sugere ao Poder Executivo Municipal que tente firmar convênio com o Estado no intuito de municipalizar trecho da ERS-522, compreendido entre os dois trevos da cidade para que o município consiga fazer a devida manutenção. Pedido de providências de autoria do vereador José Franciso Weiler: 1) Sugere ao Poder Executivo Municipal que entre em contato com o DAER solicitando a roçada das margens da ERS-522. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça uma proteção ao redor das bocas de lobo em frente à Casa Recanto da Produção, com a finalidade de prevenir a queda de pedestres e veículos no local. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de um contêiner para recolhimento de lixo ao lado do mercado Donana, no Bairro Sost. Pedido de providências de autoria do vereador Marciano Neu: 1) Sugere ao Poder Executivo Municipal que refaça a pintura do estacionamento oblíquo na Rua Guilherme Hasse, trecho entre a Rua São Francisco e Rua do Seminário, pois não há mais identificação do mesmo. 2) Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias e desentupimento de tubo na estrada principal da localidade de Sede Velha. 3) Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias e patrolamento partindo do travessão de Elton Sost até Gilmar Griensag, em direção ao asfalto. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias e encascalhamento em pontos da estrada geral, partindo do ponto de identificação da placa da localidade de Cambará, até a propriedade de Valdemo Bernardi, pois o ônibus escolar está com dificuldade de acesso para transportar os alunos. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias e patrolamento na estrada geral, partindo de Carlinhos Casarotto em direção a propriedade de Valdir Fritz. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias e desentupimento de bueiro na localidade de Rincão dos Menegol, próximo da propriedade de João Carlos Fabrin. 7) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a pintura de uma faixa de segurança na Rua José Norbert, entre a esquina do Sapiranga com Mercado da Cotrijui. 8) Solicita ao Poder Executivo Municipal que refaça a pintura de “PARE” na Rua São Francisco, entre a esquina de Walter Muller e Refrigerações Sulzbach. Pedido de providências de autoria da vereadora Marli Vianna: A Vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o calçamento de 200 m2 nas agroindústrias. O pedido se justifica por necessidade de incentivos às mesmas. Pedido de providências de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento da estrada lateral da Igreja Assembleia de Deus, na localidade de Boca da Picada, em direção a Vila Britto. Solicita ainda, o alargamento do bueiro que faz ligação entre a Vila e a Igreja, colocando tubos maiores. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento de estrada partindo do cemitério da cidade em direção a localidade de Arroio Bonito. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Gilberto Zardin, Alex Borgmann, Renato Assunção, José Francisco Weiler, Francisco Pletsch e Sandro Callai. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.868/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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