Sessão Ordinária n° 1.867


  • 13/05/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

ATA nº. 1.867/2019

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.867/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.866 realizada no dia 06 de maio de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1858/2019 – Altera a Lei Municipal nº 760 de 30 de Setembro de 2003. Aprovado (8x0).Projeto de Lei nº 1859/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.729,17. Aprovado (7x1 – voto contrário Vereador Alex Borgmann). Projeto de Lei nº 1862/2019 – Autoriza o transporte dos alunos matriculados na APAE, através dos serviços normais de transporte escolar instituídos no Município. Aprovado (8x0). Projeto de nº 1863/2019 – Altera as Leis Municipais nºs 1.766/2018 e 1.781/2019. Baixou comissões – Rejeitado regime de urgência 5x4. Projeto de Lei nº 1864/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Contratar um(a) Técnico em Enfermagem em caráter emergencial. Baixou comissões – Rejeitado regime de urgência 5x4. Requerimento de autoria dos Vereadores das Bancadas do PDT e PP – Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.837 de 04 de fevereiro de 2019 na pauta da próxima Sessão Ordinária, a ser realizada em 20 de maio de 2019. Aprovado (8x0). Pedido de Informação de autoria do Vereador Gilberto Zardin: O Vereador solicita ao Poder Executivo que envie resposta, dentro dos termos e prazos regimentais, sobre qual a situação do prédio onde funcionavam as antigas instalações da Escola Municipal Turma da Esperança: Está sendo utilizado por algum setor ou entidade? Existe alguma perspectiva de uso diferente do atual? Qual o estado de conservação do mesmo? Pedido de Providência de autoria do Vereador Gilberto Zardin: O Vereador REITERA solicitação ao Poder Executivo para que realize a ampliação da tubulação do escoamento de água com a construção de nova cabeceira na Rua Coronel Soares de Barros, junto a ERS 522, a fim de melhorar o alinhamento da rua que passa em frente a empresa Agriplan.Pedido de providência de autoria do Vereador Alison Gerhardt: Tendo em vista a aquisição de um novo equipamento pelo município (escavadeira hidráulica), o Vereador solicita ao Poder Executivo que realize reparos em alguns pontos da estrada da localidade de Fundo Alegre, próximo a propriedade de João Goergen, bem como, na estrada da localidade de Marmeleiro, próximo a propriedade de Armindo Pomm e João Maehler. Os pedidos se fazem necessário devido a estes pontos possuírem uma espécie de “lage de pedra” a qual dificulta o afundamento da sarjeta apenas com a patrola, reduzindo a sua durabilidade, por não haver o escoamento correto da água. A escavadeira hidráulica, sendo uma máquina mais potente, realizaria um melhor sarjetamento e, consequentemente, um serviço com maior qualidade e durabilidade. Pedidos de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) O Vereador REITERA solicitação ao Poder Executivo para que faça a instalação de uma parada de ônibus na localidade de Sede Velha próximo ao colégio. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo que seja feita a retirada da parada de ônibus que está na ERS 522, saída para Jóia, e seja instalada outra na Rua da Tradição, pois vários pedidos já foram feitos pelos motoristas. 3) O Vereador solicita ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza de um bueiro próximo a propriedade de Armindo Gehrke que faz divisa com Valdemo Bernardi, na localidade de Cambará. 4) O Vereador solicita ao Poder Executivo que seja feita uma operação tapa-buracos na estrada que sai do perímetro urbano até a localidade de Esquina Gaúcha, seguindo em direção a Rincão Seco. 5) O Vereador solicita ao Poder Executivo que seja realizado o conserto de um vazamento de água próximo a residência de Verno Neuberger, no Bairro Sol Nascente. Pedidos de Providência de autoria do Vereador Francisco Pletsch: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça colocação de pedras de cascalho na estrada geral, iniciando no bueiro do Callai até a antiga Escola da Ponte Branca e, se possível, alargar um pouco a estrada na curva do Senhor Berwanger. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de concreto ou massa asfáltica em um solavanco na Rua Humberto Cereser com a Rua Guilherme Muxfeldt, tendo em vista que abaixou o calçamento dificultando a passagem dos veículos e dos caminhões. Pedidos de Providência de autoria do Vereador José Francisco Weiler: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a instalação de postes para iluminação pública de trecho da ERS 522, compreendido entre Metalúrgica Oliveira e Representações Agrícolas de Cesar Bauer. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que realize recuperação do trecho de estrada compreendido entre Arroio Bonito e o Distrito de Rosário, nas proximidades das propriedades de Olímpio Schoefell, Ferdinando Arenhardt e Elemar Kich. 3) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o desentupimento de Bueiro na localidade de Sede Velha, nas proximidades da propriedade da família dos Santos. Pedidos de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e encascalhamento na Vila Britto. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e colocação de cascalho em pontos de estrada partindo Osório Debiasi até Wunilbado Arnold. 3) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em trecho de estrada, partindo da localidade de Paraíso passando por Evaldo Hepner e Odair Arenhardt até a comunidade de Cambará. 4) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias e encascalhamento na Comunidade de Rincão dos Muller, pois há diversos pontos a serem corrigidos. 5) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e correção em pontos da estrada geral, partindo de Ijuizinho até Eugênio de Castro. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Alex Borgmann, Alison Gerhardt, Renato Assunção, Sandro Callai, José Francisco Weiler e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.867/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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