Sessão Ordinária n° 1.865


  • 29/04/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição



Ata

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AUGUSTO PESTANA. 

ATA nº. 1.865/2019

Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.865/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.864 realizada no dia 22 de abril de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1860/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 233.200,00. Pedido de vistas concedido ao Vereador Gilberto Zardin.Projeto de Lei nº 1861/2019 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de Direito de uso de Equipamentos de domínio municipal. Aprovado (8x0). Pedido de Informação de autoria do Vereador Gilberto Zardin: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe dentro dos termos e prazos regimentais, qual o número de estudantes universitários beneficiados mensalmente desde a implantação da lei nº 2.017 de 17/05/2018, que concede auxílio aos estudantes universitários residentes no município; E qual o valor total pago mensalmente. Pedido de Informação de autoria do Vereador Renato Assunção:Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, a lista de inscritos do projeto de calçamento das propriedades do interior, quando e como vai ser feito o sorteio das propriedades que receberão o calçamento. Pedido de Providência de autoria do Vereador Alison Gerhardt: 1) Solicita ao Poder Executivo que realize a troca de tubos, por outros maiores, próximo à propriedade de Jocemar Noll, em Fundo Grande, sendo que em dias de chuva forte os tubos existentes não dão vazão suficiente para escoar a água que vem das lavouras, prejudicando a qualidade da água que abastece a comunidade, devido ao poço artesiano estar próximo do bueiro. Solicita ainda, a construção de um bueiro próximo à propriedade de Marcelo Hartmann, também na localidade de Fundo Grande, aproveitando que está previsto trabalho de reparos nesta localidade. 2) Solicita ao Poder Executivo que realize o patrolamento da estrada próximo a propriedade de Hardi Wille e João Goergen, na localidade de Fundo Alegre. 3) Solicita ao Poder Executivo que refaça a pintura das faixas de pedestre no centro da cidade. Pedido de Providência de autoria do Vereador José Francisco Weiler: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o encascalhamento da estrada principal da localidade de Marmeleiro até Rincão Comprido, passando pelas propriedades de Clóvis Scher, Lauri Hass, em direção à comunidade de Rincão Comprido. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias na estrada que dá acesso a propriedade de Renato Berwig, na localidade de Marmeleiro. Pedido de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo, que faça a pintura de faixa de segurança partindo da Rua da República, referência loja de confecções Luz do Sol, cruzando pela Rua Coronel Antônio Soares de Barros, em frente da Relojoaria Nova, bem como a pintura de faixa de segurança na Rua Edvino Schroer, partindo da Sicredi sentido Sorvetão. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que refaça a pintura da faixa de segurança, entre as residências 301 e 312, na Rua São Francisco. 3) Considerando os avanços de organização do trânsito e que na maioria das cidades não se usam mais quebra-molas solicita ao Poder Executivo que faça a instalação de faixas elevadas para pedestres na Rua Guilherme Hasse, especificamente no meio da quadra que fica entre as Ruas do Seminário e João Carré. 4) Solicita ao Poder Executivo que faça a instalação de uma faixa elevada de segurança para pedestres na Rua José Norbert no cruzamento com a Rua Eduardo Schünemann em frente à Igreja Evangélica Luterana. O pedido se faz necessário para a segurança dos pedestres e principalmente das crianças que fazem o trajeto até o colégio, bem como das pessoas que participam dos eventos da comunidade evangélica. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a correção da estrada próximo da residência do Senhor Oldemar Bach, onde se faz necessária a colocação de cascalho para emparelhar o desnível que há na referida estrada. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento da estrada geral de Ijuizinho até a divisa do município com Eugênio de Castro. Pedido de Providência de autoria da Vereadora Marli Vianna: 1) A Vereadora solicita ao Poder Executivo que faça desentupimento de bueiro na propriedade do Senhor Olmiro Volmuth na localidade de Rincão dos Ferreira. 2) Solicita ao Poder Executivo que faça a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade. 3) Solicita ao Poder Executivo que faça a instalação de um poste de iluminação na Rua Henrique Schabach, próximo a residência de Ângela Dianna, considerando que a iluminação está precária. Este é um pedido dos moradores. 4) Solicita ao Poder Executivo que faça o recapeamento da Rua Orozimbo Sampaio, trecho entre as ruas São Francisco e do Seminário, sendo que há vários pontos em que já aparece o calçamento e verte água. Pedido de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude uma revisão com redução dos valores cobrados a título de IPTU do Distrito de Rosário, bem como conceda anistia de juros e multa de contribuintes que estejam em débito com a Fazenda Municipal, considerando que o incentivo já vem sendo praticado por diversos municípios vizinhos. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o  patrolamento e encascalhamento da Rua Ricardo Bazan. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam colocadas duas cargas de cascalho na Rua Liberal Bernardi, com acesso à Rua Felipe Bauer. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de resíduo de asfalto iniciando na Rua Alexandre Cardinal até o final da Rua Jacob Wille. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Renato Assunção, Sandro Callai, José Francisco Weiler, Marli Vianna, Alex Borgmann, Gilberto Zardin e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.865/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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