Sessão Ordinária n° 1.855


  • 18/02/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

ATA nº. 1.855/2019

Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a primeira Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.855/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Extraordinária nº 1.852 realizada no dia 10 de janeiro de 2019 (Aprovada 8x0). Ata da Sessão Extraordinária nº 1.853 realizada no dia 17 de janeiro de 2019 (Aprovada 8x0). Ata da Sessão Extraordinária nº 1.854 realizada no dia 11 de fevereiro de 2019 (Aprovada 6x0 – Abstenção dos Vereadores Gilberto João Zardin e Sandro Jair Callai). Projeto de Lei n.º 1.836/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Operários em Caráter Emergencial. Aprovado (8x0). Projeto de Lei n.º 1.838/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atuar na micro área rural IV ESF II – Rincão Comprido / Boca da Picada / Rincão dos Franco / Fundo Grande. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1840/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica para em parceria com o DAER/RS efetuar a recuperação de trecho da ERS 522. (Baixou Comissões). Projeto de Lei nº 1841/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.801,73. (Baixou Comissões). Pedido de Informação do Vereador José Francisco Weiler: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, como se encontra a situação da obra em frente à Casa Recanto da Produção? A empresa desistiu? Houve o chamamento da 2ª empresa ou nova licitação? Solicita ainda, informações quanto a situação da obra da Praça Infantil junto a Praça Farroupilha. Pedido de Informação do Vereador Renato Assunção: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, em qual situação se encontra o Campeonato Municipal de Futebol de Campo edição 2018? O que os conselheiros decidiram na reunião e quais as providências a serem tomadas? Pedido de Informação do Vereador Alison Gerhardt: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, referente a terceirização do serviço de melhorias nas estradas (conforme Projeto de Lei nº 1733/2018 que aprovou o crédito de 200 mil reais), quantas cargas de cascalho foram colocadas em cada trecho? E quantos quilômetros foram feitos? Pedido de Informação do Vereador Francisco Pletsch: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, se há algum prazo de término da obra em frente à Casa Recanto da Produção. Caso não haja previsão, existe a possibilidade de liberar o espaço para estacionamento? O pedido se justifica devido a vários pedidos já realizados por pessoas ligadas a Casa Recanto e também por clientes que frequentavam a mesma, pois o local se encontra com difícil acesso. Pedidos de Providência do Vereador Alison Gerhardt: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize reparos pontuais (encascalhamento e patrolamento), nas localidades de Rondinha, Marmeleiro, Rincão Comprido, Rincão dos Bazzana, Fundo Grande e parte da localidade de São Miguel. O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça novamente a pintura das faixas de pedestres no centro da cidade. Pedidos de Providência do Vereador Renato Assunção: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai da propriedade de Emílio Diana até a propriedade da família Götz, na localidade de Boca da Picada. O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a troca de lâmpadas na Rua Roberto Helbich, a pedido do morador Clóvis Vogt. O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a troca de lâmpadas na Rua Arnoldo Hasse, a pedido do morador Celso Jantsch. O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça a entrega de 3 cargas de terra e restos de entulho na propriedade da família Moraes, na localidade de Boca da Picada, a pedido do morador, para o mesmo colocar na taipa de seu açude.  Pedido de Providência do Vereador Francisco Pletsch: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça o patrolamento da estrada que passa em frente a propriedade de Luis Wildner em direção a localidade de Fundo Grande, até a divisa com o município de Coronel Barros. Pedidos de Providência do Vereador José Francisco Weiler: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a recuperação de trecho da estrada da localidade de Linha Progresso, até a divisa com o município de Eugênio de Castro. O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a recuperação da estrada da localidade de Rondinha. O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de um bueiro na entrada da propriedade de Deivid Ergang, na localidade de Rincão dos Klein.  O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de um bueiro na localidade de Esquina Gaúcha, na entrada da propriedade de Noeli Mainardi. Pedidos de Providência do Vereador Marciano Neu:  O VereadorREITERA solicitação ao Poder Executivo Municipal para que faça melhorias nos banheiros da praça colocando sistema com cadeado para que os rolos de papel higiênico fiquem no local, bem como, fechaduras novas para as pessoas se sentirem mais tranquilas quando ocuparem os banheiros.O Vereadorsolicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na Comunidade de Marmeleiro, em direção a localidade de Rondinha, pois nestes locais há grande necessidade de correção nas estradas. O Vereadorsolicita ao Poder Executivo Municipal que refaça a pintura da faixa de segurança no cruzamento das Ruas São Francisco e Guilherme Hasse, em frente à residência de Marco Palharini, bem como, a pintura da faixa em frente ao Banrisul. Solicita ainda, a pintura do estacionamento oblíquo na Rua Bento Gonçalves, em frente à Igreja Católica. O Vereadorsolicita ao Poder Executivo Municipal que faça a instalação de uma placa indicativa de “PARE” no cruzamento das Ruas Venâncio Aires e Alfredo Steglich, para que haja identificação da rua preferencial. O Vereadorsolicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na comunidade de Cambará, passando pela propriedade de Rosito Mello e mediações. O Vereadorsolicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento, partindo do loteamento Cinquentenário, em direção a localidade de Ponte Branca, seguindo até Boca da Picada e finalizando próximo a Ponte do Rio Conceição, divisa com município de Ijuí. O Vereadorsolicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma pesquisa para contratar uma empresa que tenha um rotor de sistema broca para terminar com os tocos de árvores existentes na cidade, a fim de ser feito um novo plantio nos respectivos lugares. O VereadorREITERA solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja colocado material asfáltico na Rua Expedicionário Eugênio Frederico Ladwig, junto com o final da Rua Venâncio Aires, pois desta maneira seria a única alternativa que poderia beneficiar os moradores, em razão da Área de Proteção Permanente (APP) que existe no local.O Vereadorsolicita ao Poder Executivo Municipal que retome, novamente, a operação tapa buracos nas ruas do município, pois devido ao clima muitos buracos se formaram, dificultando o trânsito de veículos e oferecendo riscos aos motoristas que trafegam nestes locais. Pedidos de Providência da Vereadora Marli Vianna: O Vereadora solicita ao Poder Executivo que faça reparos na estrada da localidade de Rincão Comprido e Linha Progresso, realizando abertura de sarjetas e encascalhamento. O Vereadora solicita ao Poder Executivo que faça a colocação de tubos na estrada geral que vai da propriedade de Gelson Diana e segue até a entrada que Emílio Diana, na localidade de Boca da Picada.  O Vereadora solicita ao Poder Executivo que faça o patrolamento e encascalhamento em trechos de difícil acesso na estrada que segue da olaria de Gelson Diana até final da mesma, na localidade de Boca da Picada. Pedidos Verbais: Pedido Verbal da Vereadora Marli Vianna: A Vereadora solicita ao Poder Executivo, que o município se responsabilize pela castração de animais abandonados e de animais domésticos (cães e gatos), de famílias de baixa renda, criando um projeto ou programa que autorize este serviço por parte do executivo. Considerando ser questão de saúde pública, é preciso toma alguma atitude, visando minimizar a procriação indiscriminada de cães e gatos abandonados, bem como, aqueles pertencentes a população carente de nosso Município, consequentemente impedindo que haja uma super população de animais abandonados, os quais, por suas condições, não recebem os devidos cuidados, podendo causar diversos problemas a população local. Pedido Verbal do Vereador Gilberto Zardin: O Vereador solicita ao Poder Executivo, que faça a roçada nas beiras da estrada das localidades de Sede Velha e Arroio Bonito. Assuntos Pessoais: Neste espaço se manifestaram os (as) Vereadores (as) José Francisco Weiler, Marli Viana, Gilberto Zardin, Alex Borgmann, Alison Gerhardt, Renato Assunção e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.855/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



Pronunciamento



  • Executivo Municipal
  • Comissão de Redação e Justiça


  • Sessão Ordinária n° 1.855

    19/02/2019 15:57

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