Sessão Ordinária N°1.909


  • 20/04/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AUGUSTO PESTANA. 

ATA nº. 1.909/2020

Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a sexta Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.909/2020. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt e Francisco Oscar Pletsch pelo MDB; Gilberto João Zardin e Renato Dornel de Assunção pelo DEM; Sandro Jair Callai pelo PP; Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT; e Alex Rodrigo Borgmann pelo PL. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Alison Fernando Gerhardt, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Extraordinária nº 1.906 realizada no dia 16 de março de 2020 (Aprovada 6x0). Ata da Sessão Extraordinária nº 1.907 realizada no dia 25 de março de 2020 (Aprovada 6x0). Ata da Sessão Extraordinária nº 1.908 realizada no dia 03 de abril de 2020 (Aprovada 6x0). Projeto de Lei nº 1949/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.048.697,90. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1950/2020 – Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1951/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 800,00. Baixou comissões. Pedido de informação do Vereador Renato Assunção: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, qual a situação da obra em frente à Casa Recanto da Produção? E qual o prazo para finalização da mesma? Pedidos de providência do Vereador Renato Assunção: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, através do fiscal do contrato, bem como o fiscal da obra da garagem, verifiquem o uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, por parte dos colaboradores durante a execução da mesma. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que oportunize ou disponibilize cursos de capacitação também para os servidores que trabalham na secretaria de obras do município. Pedidos de providência do Vereador Marciano Neu: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na Rua Expedicionário Eugênio Ladwig, no Bairro Sol Nascente. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que coloque mais um reservatório na Praça, devido ao grande consumo de água e para evitar possíveis faltas e imprevistos. 3) O Vereador REITERA solicitação ao Poder Executivo Municipal para que faça a pintura de faixas de estacionamento destinada aos ônibus escolares para embarque e desembarque de alunos e faça a pintura da faixa de segurança na Rua João Carré em frente à Escola Turma da Esperança. Assuntos pessoais: Neste espaço fizeram uso da palavra a Vereadora Marli Vianna e os Vereadores Gilberto Zardin, Francisco Pletsch, Renato Assunção, Sandro Callai e Alison Gerhardt. Encerramento: Por fim, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.909/2020 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a presente sessão.



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