Resoluções




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Anexos

Resolução 01 de 2018 - Altera o parágrafo único do art. 3º da Resolução Legislativa 02 de 27 de abril de 2012 Baixar
Resolução de Mesa 01 de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 Baixar
Resolução de Mesa 04 de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 Baixar
Resolução de Mesa 03 de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00 Baixar
Resolução de Mesa 02 de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 Baixar
Resolução de Mesa 01 de 2017 - Disciplina as inscrições para os Assuntos Pessoais da Seção III, do Capítulo III, do Título III, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores Baixar
Resolução de Mesa 04 de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.800,00 Baixar
Resolução de Mesa 03 de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 Baixar
Resolução de Mesa 02 de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 Baixar
Resolução de Mesa 01 de 2016 - Alterar o parágrafo único do artigo 11, acrescentar o parágrafo único ao inciso I, do artigo 16 e alterar os incisos III e IV do artigo 44, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores Baixar
Resolução de Mesa 01 de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.350,00 Baixar
Resolução de mesa 01 de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 Baixar
Resolução de Mesa 02 de 2013 - Trata do Recesso Parlamentar Baixar
Resolução de Mesa 01 de 2013 - Disciplina inscrição nos assuntos pessoais Baixar
Resolução 02 de 2013 - Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de Vereadores e de servidores investidos em cargos de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do Poder Legislativo Municipal Baixar
Resolução 01 de 2013 - Designa filiação da Câmara de Vereadores à União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul – UVERGS Baixar
Resolução de Mesa 02 de 2012 - Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 6.000,00 Baixar
Resolução de Mesa 01 de 2012 - Disciplina os dias de trabalho dos servidores da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana Baixar
Resolução 03 de 2012 - Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Augusto Pestana, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Baixar
Resolução 02 de 2012 - Estabelece critérios para a concessão de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal Baixar
Resolução 01 de 2012 - Adota o sistema de avaliação do estágio probatório dos servidores públicos municipais para servidores do Poder Legislativo Baixar
Resolução 08 de 2011 - Adota regulamento para concurso público no âmbito do Legislativo Baixar
Resolução 07 de 2011 - Adota Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais para Servidores do Poder Legislativo Baixar
Resolução 01 de 2010 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara de Vereadores Baixar

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