Comissões


Comissão de Finanças e Orçamento

Objetivo

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre os assuntos de caráter financeiro, e especialmente sobre:

I - a proposta orçamentária;

II - a prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara;

III - as proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade de erário municipal ou interessem ao crédito público;

IV - os balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas;

V - as proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo e os subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Subprefeito e dos Vereadores quando for o caso;

VI – as audiências públicas, como instrumento de transparência da gestão fiscal serão realizadas para permitir a participação popular no processo legislativo, na  discussão de leis orçamentárias (art. 48 da lei complementar 101/00 e para a discussão de assuntos de interesse público).


Integrantes

  1. Presidente: Gilberto Zardin
  2. Vice-presidente: Barão
  3. Secretário: Sandro Callai
  4. Suplente: Chico Pletsch

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Objetivo

Compete a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente emitir parecer sobre todos os projetos atinentes à realização de obras e serviços, da agricultura e pecuária, pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal.

Integrantes

  1. Presidente: Chico Pletsch
  2. Vice-presidente: Alison
  3. Secretário: Alex Borgmann
  4. Suplente: Barão

Comissão de Redação e Justiça

Objetivo

Compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação do Plenário.


Integrantes

  1. Presidente: Gilberto Zardin
  2. Vice-presidente: Chico Pletsch
  3. Secretário: Marli Vianna
  4. Suplente: Alison

Comissão de Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura

Objetivo

Tem como finalidade emitir parecer sobre todas às questões relacionadas com a saúde, assistência social, educação e cultura.

Integrantes

  1. Presidente: Barão
  2. Vice-presidente: Alison
  3. Secretário: Galvão
  4. Suplente: Chico Pletsch

Comissão Representativa

Objetivo

A Comissão representativa tem como finalidade representar a Câmara Municipal de Vereadores de Augusto Pestana durante o recesso parlamentar.

Integrantes

  1. Presidente: Chico Weiler
  2. Vice-presidente: Gilberto Zardin
  3. Secretário: Marli Vianna
  4. Suplente: Chico Pletsch

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